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Declarações | 4_18 e Sub23

Para aderir ou renovar os Passes 4_18 e Sub23 para o ano letivo 2020/2021, a declaração do estabelecimento de ensino onde o aluno está matriculado - necessária como comprovativo para o direito ao passe - pode ter assinatura digital e o acesso ao documento pode fazer-se através de link/via plataforma digital.

 

  • A declaração emitida pelo estabelecimento de ensino pode ter um formato diferente do aprovado, desde que contenha toda a informação prevista na declaração de matrícula publicada na legislação em vigor;
  • Podem ser aceites declarações em formato de cópia digitalizada ou fotocópia, até 31 de março de 2021, desde que tenham assinatura digitalizada do estabelecimento de ensino;

 

Os alunos que possuíam cartão válido do Passe 4_18 ou Sub23 no ano letivo 2019/2020, podem ter o prazo de validade estendido até 31 de março de 2021 desde que até esta data apresentem a necessária Declaração de matrícula correspondente ao ano letivo 2020/2021 e comprovem que já agendaram a respetiva renovação.

 

Em caso de dúvida sobre a assinatura digital, o estabelecimento de ensino em causa poderá ser chamado a confirmar a sua autenticidade.

 

Resumindo, podem ser aceites:

  • as declarações com assinatura digital;
  • acesso à declaração do estabelecimento de ensino através de um link/via plataforma digital;
  • declarações emitidas pelo estabelecimento de ensino em formato diferente, desde que contenham toda a informação prevista na declaração de matrícula publicada na legislação em vigor;
  • declarações em formato de cópia digitalizada ou fotocópia, até 31 de março de 2021;
  • cartões com o perfil 4_18 ou Sub23 válido para o ano letivo 2019/2020, até 31 de março de 2021, desde que até esta data apresentem a Declaração de matrícula para o ano letivo 2020/2021 e comprovem que já agendaram a respetiva renovação.

 

Para mais informações consulte o site do IMT em http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/Declaracoes-revalidacao-perfil-Passes4_18-Sub23-2020_2021.aspx